Olá, estudante de Comércio Exterior!

A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – M.A.P.A.

O objetivo desta atividade é fazer com que você aplique os conhecimentos estudados sobre Arbitragem Internacional, compreendendo sua importância para a solução de controvérsias em contratos internacionais e sua relação com a segurança jurídica das operações globais.

Leia atentamente a situação apresentada a seguir:

(Imagem gerada por inteligência artificial (ChatGPT, OpenAI), 2026.)

A empresa brasileira Brasil Equipamentos Industriais Ltda., sediada em Curitiba, celebrou um contrato de fornecimento de máquinas industriais com a empresa Euro Manufacturing GmbH, localizada na Alemanha. Após a entrega dos equipamentos, surgiu uma controvérsia relacionada ao cumprimento das especificações técnicas previstas no contrato. A empresa alemã alega que as máquinas não atendem integralmente aos requisitos acordados, enquanto a empresa brasileira sustenta que entregou os produtos conforme as cláusulas contratuais. O contrato prevê a possibilidade de utilização da arbitragem internacional para resolução de conflitos, porém os gestores da Brasil possuem dúvidas sobre as vantagens desse mecanismo, a validade da convenção arbitral, a escolha da instituição arbitral e a execução da futura sentença em outros países.

Diante desse cenário, a diretoria da empresa solicitou um parecer técnico para subsidiar sua tomada de decisão. Você foi contratado(a) como consultor(a) de Comércio Exterior para elaborar um Relatório Técnico destinado à diretoria da Brasil Equipamentos. 
Estruture sua resposta conforme o modelo abaixo:

Relatório para a Diretoria da Brasil Equipamentos Industriais Ltda.

1. A arbitragem internacional como mecanismo de solução de conflitos (Em até 8 linhas).
Explique o conceito de arbitragem internacional e apresente suas principais características.
Demonstre quais vantagens esse mecanismo oferece em comparação à resolução do conflito perante tribunais estatais.

2. Convenção arbitral e sua importância (Em até 8 linhas).
Explique a função da cláusula compromissória ou do acordo arbitral.
Indique quais elementos devem estar previstos para garantir a validade e eficácia da arbitragem.

3. Convenção de Nova York e execução das sentenças arbitrais (Em até 8 linhas).
Explique a importância da Convenção de Nova York de 1958 para o reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.
Analise de que forma esse instrumento contribui para a segurança jurídica dos contratos internacionais.

4. Instituição arbitral recomendada (Em até 8 linhas).
Pesquise instituições arbitrais utilizadas no comércio internacional e apresente uma que poderia ser escolhida pelas empresas envolvidas no caso. Explique brevemente suas características e justifique por que ela seria adequada para solucionar o conflito apresentado.

5. Conclusão (Em até 8 linhas).
Apresente uma conclusão fundamentada sobre a importância da arbitragem internacional para o comércio internacional contemporâneo.

Espera-se que, ao final desta atividade, você seja capaz de analisar a arbitragem internacional como instrumento de solução de controvérsias em contratos internacionais, compreendendo seus fundamentos, mecanismos de funcionamento e relevância para a segurança jurídica das operações de comércio exterior. Utilize os conhecimentos desenvolvidos na disciplina para construir uma análise crítica, técnica e fundamentada sobre a situação apresentada.​

Orientações Finais:
– Realize a atividade utilizando o Formulário padrão do MAPA, disponível para download no campo “Material da Disciplina”.
– Assista ao vídeo explicativo do MAPA, gravado pela professora, disponível no ambiente da disciplina, e consulte os materiais da disciplina como apoio para a elaboração da atividade.
– Não realize cópias da internet ou livros, evidências de cópias de materiais, incluindo de outros estudantes, sem devidas referências serão inquestionavelmente zeradas.
– Não esqueça de apresentar referências das fontes de pesquisas, caso tenha realizado. As citações e referências, mesmo que do livro da disciplina, devem ser realizadas conforme normas da Instituição de Ensino (ABNT).
– Após concluir o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
– Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema, e você não conseguirá substituir o arquivo.
– Caso tenha dúvidas, não deixe de encaminhá-las ao professor mediador através do “Fale com o Mediador” em tempo hábil, considerando o prazo de entrega da atividade.
– Atenção ao PRAZO DE ENTREGA! Evite envio de atividade em cima do prazo, pois você pode ter algum problema com internet, computador, software etc., e os prazos não serão flexibilizados, mesmo em caso de comprovação.​

Bons estudos!