Olá, estudante! Esta atividade corresponde à Atividade de Estudo 1. 

Ao final da Segunda Guerra Mundial, a Sociedade das Nações foi substituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), marco que contribuiu significativamente para a ampliação e o fortalecimento do Direito Internacional Público. A partir desse período, aumentou a relevância das organizações internacionais e consolidou-se o reconhecimento de novos sujeitos de direito internacional, incluindo, em determinadas circunstâncias, o próprio indivíduo. Nesse contexto, o Direito Internacional passou a ser compreendido como um conjunto de normas jurídicas destinadas a regular as relações entre os diversos sujeitos da sociedade internacional. Entretanto, para que essas normas existam e produzam efeitos, é necessário compreender sua origem, isto é, as fontes por meio das quais o Direito Internacional é criado, reconhecido e aplicado. Segundo Melo (2007), a investigação científica do Direito Internacional deve partir do estudo de suas fontes formais e materiais, uma vez que são elas que explicam os fundamentos e a validade das normas internacionais.
 

Fonte: MELO, V. Fontes do Direito Internacional. 2007.

Considerando o texto apresentado e os conteúdos estudados na disciplina, explique a diferença entre fontes materiais e fontes formais do Direito Internacional Público. Em sua resposta, apresente dois exemplos de cada uma delas e analise a importância dessas fontes para a formação e aplicação das normas internacionais.

Orientações importantes:
– Para responder à Atividade de Estudo 1, orientamos que digite a sua resposta primeiramente em um arquivo do WORD em seu computador (pois caso digite direto na caixa de texto, no ambiente Studeo, pode acontecer de expirar o tempo e perder sua resposta). Depois disso, copie sua resposta e cole na caixa de resposta a seguir.
– Assista ao vídeo explicativo da atividade, gravado pela professora e disponível no ambiente da disciplina.
– Ao elaborar sua resposta, observe a ortografia correta e a concordância verbal.
– A resposta deve ser escrita diretamente no campo da atividade, com limite de até 15 linhas, não sendo necessário anexar arquivos ou formulários.
– Atenção ao PRAZO DE ENTREGA! Evite envio de atividade em cima do prazo, pois você pode ter algum problema com internet, computador, software etc., e os prazos não serão flexibilizados, mesmo em caso de comprovação.​
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Bons estudos e sucesso na atividade!
Em caso de dúvidas, encaminhar mensagem ao seu Professor Mediador.