Olá, estudante! Esta atividade corresponde à Atividade de Estudo 1.
Uma empresa brasileira do setor metalúrgico pretende importar um lote de rolamentos industriais para utilização na manutenção de máquinas de sua linha de produção. O fornecedor estrangeiro encaminhou apenas uma descrição comercial do produto (“Industrial Bearing”), uma fotografia e uma fatura proforma. Antes da conclusão da negociação, o gerente de importação solicitou ao Analista de Comércio Exterior que verificasse a classificação fiscal da mercadoria e analisasse os requisitos necessários para sua importação.
Ao iniciar a atividade, o analista percebeu que as informações fornecidas eram insuficientes para definir a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) com segurança. Dessa forma, decidiu solicitar documentos técnicos complementares ao fabricante e, posteriormente, consultar o Sistema Classif para verificar a Tarifa Externa Comum (TEC), os Tratamentos Administrativos, a existência de Ex-tarifário e os atributos necessários para o Catálogo de Produtos.
Considerando essa situação e os conhecimentos desenvolvidos na disciplina, responda:
a) Explique por que a descrição comercial da mercadoria não é suficiente para determinar sua classificação fiscal, indicando quais informações técnicas devem ser obtidas junto ao fabricante antes da definição da NCM.
b) Após a definição da NCM, explique quais consultas devem ser realizadas no Sistema Classif e qual a importância de cada uma delas para o planejamento da operação de importação.
c) Comente quais podem ser as consequências operacionais, tributárias e legais de uma classificação fiscal incorreta para o importador.
IMPORTANTE
- Para responder à Atividade de Estudo 1, recomendamos que digite a sua resposta primeiramente em um arquivo do WORD em seu computador (pois, caso digite direto na caixa de texto, no ambiente Studeo, pode acontecer de expirar o tempo e perder sua resposta). Depois disso, copie sua resposta e cole na caixa de resposta a seguir.
– Assista ao vídeo explicativo da atividade, gravado pela professora e disponível no ambiente da disciplina.
– Ao elaborar sua resposta, observe a ortografia correta e a concordância verbal.
– A resposta deve ser escrita diretamente no campo da atividade, não sendo necessário anexar arquivos ou formulários.
– Atenção ao PRAZO DE ENTREGA! Evite envio de atividade em cima do prazo, pois você pode ter algum problema com internet, computador, software etc., e os prazos não serão flexibilizados, mesmo em caso de comprovação.
Bons estudos e sucesso na atividade!
Em caso de dúvidas, encaminhar mensagem ao seu Professor Mediador.