Gestão Pública – Múltipla Assessoria Acadêmica

PORTFÓLIO – GPUB – IMERSÃO PROFISSIONAL: PLANEJAMENTO DE AÇÕES VINCULADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – 54_2024

Outubro 4, 2024

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PORTFÓLIO - GPUB - IMERSÃO PROFISSIONAL: PLANEJAMENTO DE AÇÕES VINCULADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - 54_2024

MAPA – IMERSÃO PROFISSIONAL: PLANEJAMENTO DE AÇÕES VINCULADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Olá, estudante do Curso de Gestão Pública e da disciplina de PLANEJAMENTO DE AÇÕES VINCULADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem (MAPA).

O objetivo central desta atividade é permitir que você, estudante, possa discutir, planejar e decidir como distribuir o orçamento público de uma forma que atenda às demandas prioritárias da cidade e, ao mesmo tempo, seja sustentável e equitativa.

Planejamento Orçamentário

Situação hipotética:
Imaginemos que a prefeitura de uma cidade recebeu um orçamento anual de 100 milhões de reais. Enquanto aluno do curso de Gestão Pública, agora, você desempenhará o papel de membro da equipe de planejamento e distribuição do orçamento. Eles precisarão tomar decisões importantes sobre como distribuir esse valor entre diferentes áreas da cidade, levando em conta as necessidades da população e os recursos disponíveis. Lembre-se que existem valores constitucionais a serem aplicados, minimamente, na saúde e educação.

Instruções:
Contexto da cidade:
– A cidade tem uma população de 200 mil habitantes.
– A economia local depende fortemente de pequenas e médias empresas, com setores em crescimento, como o turismo e tecnologia.
– O município tem áreas urbanas desenvolvidas e áreas rurais que precisam de melhorias.
Problemas críticos identificados pela população:
– Deficiência nos serviços de saúde, especialmente nos hospitais públicos.
– Carência de escolas e melhoria na infraestrutura educacional.
– Alto índice de criminalidade em certas regiões.
– Falta de saneamento básico em alguns bairros periféricos.
– Ausência de espaços culturais e de lazer.
– Demandas crescentes por políticas de preservação ambiental.

Distribuição do orçamento:
– O orçamento anual é de R$ 100 milhões.

#FICA A DICA:
– As propostas precisam ser realistas e sustentáveis.
– A análise do impacto social das decisões também será considerada, incluindo como essas escolhas contribuem para o bem-estar geral da população e para a democracia.

#FIQUE LIGADO#
Essa atividade incentiva o pensamento crítico, o trabalho em equipe e o entendimento prático das dinâmicas de administração pública e da democracia. É uma excelente forma de envolver os alunos em discussões sobre responsabilidade social, econômica e política.

ATIVIDADE:
Mediante a situação hipotética, apresente propostas para a distribuição do orçamento entre as áreas prioritárias da cidade. Justifique suas escolhas e apresente argumentos baseados nas necessidades e na realidade da cidade. Siga os passos a seguir:

Passos para Realizar a Atividade:

1. Análise das Necessidades:
Identifique as áreas mais críticas com base nos problemas listados. Considere as necessidades da população e os recursos disponíveis.

2. Distribuição do Orçamento:
ORIENTAÇÃO: destaque todas as áreas e os respectivos valores para cada uma (exemplo: saúde: R$ valor). Em seguida, apresente como esses valores serão investidos, lembrando que as propostas devem ser viáveis e sustentáveis. LEMBRANDO: a Constituição estabelece que os municípios devem destinar, no mínimo, 1% de valor para Educação e saúde. Esses valores são essenciais para garantir que as áreas de saúde e educação recebam investimentos adequados para atender às necessidades da população.

3. Justificativa:
Explique por qual motivo você escolheu distribuir o orçamento dessa forma. Considere a sustentabilidade e o impacto social das suas decisões.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:
– Assista ao vídeo explicativo gravado pelo Professor, sobre a atividade MAPA.
- Utilize o Formulário do MAPA disponível no campo “Material da Disciplina”.
– Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisa.
– Salvar o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.
– Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
– Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema e você não conseguirá substituir o arquivo.

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MAPA – SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL – 54_2024

Outubro 4, 2024

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MAPA - SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL - 54_2024

Olá, aluno(a)!

Chegou o momento de explorar de forma PRÁTICA os conteúdos apreendidos na disciplina Sustentabilidade e Responsabilidade Social por meio da realização da Atividade MAPA. Para isto, a realização da Atividade MAPA propõe:

Etapa 1: leitura atenta do texto a seguir.

Para a Swarovski, ESG e filantropia andam lado a lado

Marca de joias e cristais investe em projeto na Amazônia. Em entrevista exclusiva, as diretoras da empresa e da fundação explicam a estratégia.

A Fundação Swarovski, braço filantrópico da marca de cristais e joias Swarovski, estabeleceu-se na sede da companhia, na Áustria, em 2013 com três pontos focais: equidade, criatividade e água. Como ação deste último foco, nasceu, três anos depois, o projeto Escola d’Água (do inglês, Swarovski Waterschool), que, no Brasil, é uma parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), presente no Amazonas e no Pará.

O projeto tem como objetivo levar educação sobre o uso sustentável e consciente da água em comunidades ao longo dos rios da região, e infraestrutura para o acesso à água potável e saneamento básico. A Fundação investe € 300 mil por ano (cerca de R$ 1,6 milhão), em média, nos projetos no Amazonas e no Pará.

Em conversa com a EXAME ESG, que visitou o projeto na Amazônia, as executivas Carla Assumpção, diretora-geral da Swarovski Crystal Business Brasil, Chile e Argentina; Jakhya Rahman-Corey, diretora da Swarovski Foundation; e Raquel Luna, coordenadora do projeto Swarovski Waterschool/Escola d’Água no Amazonas, contaram sobre o programa e a estratégia ESG da marca. Para elas, filantropia e sustentabilidade andam juntas. Confira a entrevista a seguir:

Sabemos que a empresa produz joias, uma produção de alto impacto no planeta. Como a marca trabalha para mitigar esse impacto?

Carla Assumpção: nossos cristais são produzidos sem material orgânico (plant free) ou pesado, como chumbo. A maioria dos cristais tem chumbo. Também nos preocupamos com a cadeia, que é toda certificada.

Jakhya Rahman-Corey: talvez para estender um pouco esse pensamento, é por isso que a empresa tem a sustentabilidade e a filantropia uma ao lado da outra. Quando você pensa em sustentabilidade, significa olhar para a cadeia de valor e como o cristal é feito. O aspecto da certificação com certeza é compatível com todo esse aspecto. Do lado da filantropia, o que vivemos é o aspecto de comunidades. Nosso fundador, Daniel Swarovski, acreditava que você não pode alcançar seu próprio sucesso sem pensar nas pessoas. No entanto, não podemos apenas pensar nas comunidades locais. Somos uma comunidade global. A filantropia se encaixa como uma extensão do valor do negócio. Esse é o tipo de trabalho que fazemos.

O que significa sustentabilidade para a Swarovski e a fundação?

Jakhya Rahman-Corey: a ideia de Daniel Swarovski, ao fundar a empresa, era criar cristais usando energia. Contudo, que tipo de energia? A primeira opção era a hidrelétrica, uma fonte renovável, já que, na época, ele estava morando perto de um rio, na Áustria. A primeira fábrica foi construída nesse local. A Swarovski, portanto, tem a água como um aspecto fundamental na sua criação, e por isso é um tema tão importante. É dessa visão que nasce o projeto Escola d’Água.

Como o ESG está estruturado na empresa, considerando essa união entre negócios e filantropia? Vocês têm uma área para acompanhar os resultados?

Jakhya Rahman-Corey: há dois aspectos nessa questão. Existem áreas de colaboração e áreas de separação [entre a Fundação e a companhia]. Somos uma instituição de caridade no Reino Unido, e temos de considerar que estamos ligados ao negócio, mas, ao mesmo tempo, precisamos prestar contas à sociedade. Partimos dos princípios que estamos entregando um benefício público e, nesse ponto, é importante a separação entre filantropia e negócios, mesmo que os valores possam estar conectados. O aspecto social é importante para estarmos sempre centrados nas pessoas. Uma forma que encontramos para lidar com essas dificuldades é realizar alguns programas com a ONU. Não podemos trabalhar isolados, temos de trabalhar em colaboração.

Quais são esses projetos com a ONU?

Jakhya Rahman-Corey: um exemplo é o programa Creatives For our Future (do inglês, “criativos para o nosso futuro”). A pandemia teve muito impacto na indústria criativa, e não apenas no aspecto de produção, mas pelo fato que a vida das pessoas, de maneira geral, é muito ligada a essa indústria. Milhares de empregos foram perdidos. Nossa abordagem foi ajudar jovens, de 25 a 30 anos, a colocar em prática suas ideias por meio de financiamentos. Também apoiamos com educação. O objetivo é tornar essa indústria mais sustentável. Outro exemplo é o projeto Escola d’Água aqui no Brasil. A comunidade está olhando para o sistema de gerenciamento de reciclagem, e isso é uma solução criativa, é inovação.

Carla Assumpção: discutimos uma série de temas no universo corporativo, entre eles, igualdade de gênero. Hoje temos praticamente 50% de mulheres nos cargos de liderança. A questão de gênero, raça e religião, tudo isso, é muito integrado na companhia, na sua cultura.

Vocês atuam junto com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) desde 2016. Por que vocês escolheram esse projeto?

Jakhya Rahman-Corey: a FAS surgiu como um exemplo importante de capacidade de entrega. Trabalhamos com muitas entidades ao redor do mundo, e temos de olhar para essa capacidade. Fazemos uma série de perguntas antes de escolher um projeto. Qual será o impacto gerado pelo investimento é uma delas. É quase um trabalho de apuração jornalística, e temos de fazer as perguntas certas. A FAS tem infraestrutura, tem as redes e os contatos.

Raquel Luna: não é uma receita de bolo, no entanto. Trabalhamos a partir de nossos pilares, mas cada localidade, cada país, tem suas características, por isso a importância de um parceiro local que conheça a realidade. Já vi muitos projetos que chegam com uma receita pronta, e ao tentar implementar uma ideia que deu certo em outro lugar, simplesmente não funciona. A FAS é uma das maiores ONGs do Norte do Brasil, com uma vasta experiência e, quando se trata de diligência e compliance, ela tem todas as políticas auditadas pela PwC. Ou seja, a entidade tem tudo o que é necessário para uma fundação internacional confiar um programa, que é bem grande.

Fonte: https://exame.com/esg/para-a-swarovski-esg-e-filantropia-andam-lado-a-lado/. Acesso em: 11 ago. 2023.

Etapa 2: agora é com você!

Após a leitura da matéria apresentada e o conhecimento adquirido ao decorrer da disciplina, responda aos questionamentos a seguir:

1. Apresente os conceitos e as principais diferenças entre a responsabilidade social empresarial e a filantropia. Aqui é necessário mencionar ao menos quatro características que as diferenciam.

2. Cite no mínimo três programas e/ou ações mencionadas na matéria desenvolvidas pela Swarovski, e classifique-os como sendo predominantemente de responsabilidade social empresarial e/ou filantrópica, sendo fundamental identificar quais programas e/ou ações apresentam características alinhadas à sustentabilidade.

Dicas dos professores:

1. Leia atentamente o comando da atividade.
2. A entrega deve ser feita exclusivamente por meio do FORMULARIO PADRÃO de entrega da atividade MAPA, disponível para download no Material da Disciplina > Ambiente da disciplina.
3. Se certifique de que está encaminhando o arquivo correto no seu Studeo antes de Finalizar, pois após o envio não são permitas alterações, ou modificações. Logo, você tem apenas uma chance de enviar o arquivo corretamente.
Revise bem antes de enviar.
4. Ao enviar a atividade, certifica-se se o arquivo está no formato DOC ou PDF.
5. Lembre-se que evidências de cópias de materiais, incluindo de outros acadêmicos, sem devidas referências serão inquestionavelmente zeradas.
6. Não são permitidas correções parciais no decorrer do módulo, ou seja, o famoso: “professor veja se minha atividade está certa?”. Isso invalida seu processo avaliativo. Lembre-se que a interpretação da atividade também faz parte da avaliação.
7. Procure sanar suas dúvidas junto a mediação em tempo hábil sobre o conteúdo exigido na atividade, de modo que consiga realizar sua participação.
8. Atenção ao prazo de entrega, evite envio de atividade em cima do prazo. Você pode ter algum problema com internet, computador, software, etc. e os prazos não serão flexibilizados, mesmo em caso de comprovação.
9. Em casos de dúvidas, entre em contato com o seu Professor (a) Mediador (a) pelo Studeo no Fale com o Mediador.
10. Ao mencionar partes de textos, sejam elas retiradas do livro didático ou da internet, lembre-se de indicar as devidas referências ao final da atividade.
Bom trabalho!

Bons estudos!

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MAPA – GPUB – LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – 54_2024

Outubro 4, 2024

by admin with No Comment Gestão Pública

MAPA - GPUB - LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 54_2024

Olá, estudante de Gestão Pública. A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A. – Material de Avaliação Prática de Aprendizagem, da disciplina de Licitações e Contratos na Administração Pública.

O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imersivo em uma análise acerca do Procedimento Auxiliar Credenciamento.

Qual é a função principal do Procedimento Auxiliar Credenciamento?

O credenciamento, nos termos da Lei 14.133/2021 é considerado um procedimento auxiliar porque sua função principal é organizar e facilitar o processo de seleção de prestadores de serviços ou fornecedores para a Administração Pública, sem que se configure como uma licitação tradicional. Ele atua como um mecanismo de suporte para viabilizar contratações contínuas e não exclusivas.

O credenciamento não é uma competição direta entre os fornecedores, mas sim uma forma de pré-selecionar aqueles que atendem a determinados requisitos mínimos estabelecidos pela Administração Pública. Assim, ele prepara uma lista de prestadores aptos, que serão chamados para contratar quando houver demanda.

Você, em algum momento, já ouviu falar ou teve conhecimento de algum credenciamento que tenha acontecido no município em que você reside?

#Gestão Eficiente: Ao estabelecer previamente um cadastro de fornecedores ou prestadores de serviços que atendem aos requisitos técnicos e legais, o credenciamento facilita a futura contratação. Isso reduz o tempo e a complexidade do processo de contratação, já que a Administração não precisará realizar uma nova licitação para cada necessidade.

Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados (Art. 6º, XLIII).

O credenciamento é aberto e contínuo, permitindo que qualquer interessado que atenda às condições estipuladas possa se cadastrar a qualquer momento. Isso o diferencia de uma licitação, que tem prazos rígidos e pode excluir concorrentes que não participaram da fase inicial do processo.

O credenciamento é muito utilizado em casos onde a Administração necessita de serviços contínuos e não exclusivos, como na área de saúde, transporte ou assistência técnica. Dessa forma, a Administração pode contar com vários fornecedores habilitados para prestar o serviço conforme a demanda, sem a necessidade de selecionar um único vencedor, como ocorre nas licitações convencionais.

Fonte: MONTEIRO, D. C. Licitações e contratos na administração pública. Maringá: UniCesumar, 2022.

ATIVIDADE:
Imagine que você é gestor público responsável pela contratação de fornecedores de serviços de transporte para atender a diferentes regiões de um município extenso. Considerando que a contratação paralela e não excludente pode ser vantajosa para a Administração Pública, responda:

(a) Quais medidas você adotaria para garantir que as condições padronizadas de contratação, previstas no edital de chamamento, sejam justas e acessíveis para diferentes fornecedores? Cite e explique pelo menos duas medidas. (Sua resposta deverá conter de 5 a 15 linhas).

(b) Quais critérios objetivos você adotaria para distribuir a demanda entre os prestadores de serviços credenciados, caso a contratação imediata de todos não seja possível? Explique e cite pelo menos um critério objetivo. (Sua resposta deverá conter de 3 a 10 linhas).

(c) Como o credenciamento paralelo e não excludente pode beneficiar a gestão pública em termos de flexibilidade e eficiência? Dentre os vários benefícios, cite e explique pelo menos dois. (Sua resposta deverá conter de 5 a 15 linhas).

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:
– Assista ao vídeo explicativo gravado pela professora sobre a atividade MAPA.
- Utilize o Formulário do MAPA disponível no campo “Material da Disciplina”.
– O livro didático, as aulas, o estudo de caso, bem como os materiais extras e projetos, poderão te auxiliar na realização dessa atividade.
– Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisa.
– Salvar o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.
– Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferira se o arquivo postado é o correto.
– Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema e você não conseguirá substituir o arquivo.

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MAPA – GPUB – GESTÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO SETOR PÚBLICO – 54_2024

Outubro 4, 2024

by admin with No Comment Gestão Pública

MAPA - GPUB - GESTÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO SETOR PÚBLICO - 54_2024

Olá, estudante do Curso de Gestão Pública e da disciplina de Gestão de Projetos Voltados ao Setor Público. A atividade proposta corresponde ao MAPA (Material de Avaliação Prática da Aprendizagem).

O objetivo da atividade é desenvolver a habilidade de analisar e elaborar critérios de editais públicos, promovendo a compreensão da importância desses processos para a seleção e execução de projetos que atendam às necessidades da população de forma transparente e eficaz.

Editais de Projetos no Setor Público.

Em relação à seleção de projetos para financiamento público, é crucial reconhecer que o Estado frequentemente enfrenta limitações orçamentárias e não dispõe de recursos suficientes para apoiar todas as propostas apresentadas, seja no setor público ou no terceiro setor. A escassez de verbas exige um processo rigoroso de priorização e avaliação, no qual apenas os projetos que demonstram maior potencial de impacto e alinhamento com as políticas públicas e necessidades sociais são contemplados.

Diante da limitação de recursos, o Estado deve estabelecer critérios de seleção que priorizem projetos capazes de atender de forma mais eficaz às necessidades da população, geralmente nas áreas de assistência social, educação, saúde, entre outras.

#Destaque:

A seleção de projetos pode ocorrer por meio de chamamentos públicos ou editais promovidos pelos órgãos públicos responsáveis, garantindo transparência no processo.

#Ponto Chave:
Os projetos apresentados devem cumprir os requisitos estabelecidos nos editais. A responsabilidade de aprovar ou reprovar as propostas submetidas recai sobre a equipe de análise do órgão financiador, que avaliará cada proposta com base nos critérios definidos.

“Os processos de análise começam com a ordenação dos projetos em função dos valores de investimento inicial, capital inicial. Logo, como segundo passo, os projetos vão ser comparados, se estabelecendo acréscimos incrementais, considerando a relação de benefício econômico de grupos de comparação de dois em dois projetos. […] logo, como terceiro passo, os projetos com melhor relação benefício/custo vão sendo escolhidos e vão ficando só os de menor benefício econômico.”

Fonte: PEREIRA, M. L.; LIMA, R. J. B.; LA TORRE, J. A. P. G. de. Gestão de projetos públicos. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A, p. 141, 2014.

#Novas descobertas:

Acesse o site da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), que oferece uma plataforma atualizada com editais para financiamento de projetos sociais. No site, é possível encontrar oportunidades de financiamento oferecidas por instituições governamentais e outras fontes. Acesse a seção de “Editais” para obter mais detalhes sobre como submeter propostas.

Arquivos Editais – ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos – Link: https://captadores.org.br/category/editais/

#Fica a Dica:

Considerando esse contexto sobre Editais de Projetos no Setor Público, assim como os conteúdos abordados em nossos materiais de estudo e as aulas da disciplina (aulas conceituais e ao vivo), fica evidente a importância de se conhecer os critérios de seleção de editais públicos e os benefícios que tal conhecimento trazem para a execução de projetos que atendam às necessidades da população. Tais conhecimentos possuem um papel estratégico no cumprimento do princípio da transparência e da eficiência na gestão pública.

Para aprofundar seu entendimento e elaborar essa atividade de forma mais completa e fundamentada, consulte a Unidade V do nosso livro didático, especialmente as páginas 104 e 105, que tratam da captação de recursos para a execução de Projetos Públicos. Além disso, recomendo realizar também pesquisas na internet para complementar seu estudo.

ATIVIDADE:

A partir deste contexto, elabore um texto dissertativo de 15 a 40 linhas, abordando os principais critérios de um edital para financiamento de projetos públicos e a relevância desse processo para a execução de projetos que atendam às necessidades da população em diversas áreas de responsabilidade do Estado. Para elaborar esse texto bem estruturado deverá abordar os itens abaixo:

Item 1 – Critérios dos Editais Públicos.

a) Tipologia do Proponente: Descreva as categorias de proponentes que podem se candidatar aos editais.
b) Experiência do Proponente: Comente sobre a importância da experiência prévia do proponente na área do projeto, evidenciando como a experiência pode influenciar a capacidade de execução e sucesso do projeto.
c) Documentação Legal: Explique sobre a documentação legal exigida nos editais, e a importância desses documentos para garantir a legalidade e a idoneidade do proponente.
d) Adequação e Coerência dos Objetivos e Metas: Discuta como os objetivos e metas do projeto devem ser claros, viáveis e alinhados com as necessidades da população e as diretrizes do edital.
e) Descrição das Atividades: Aborde a necessidade de uma descrição detalhada das atividades propostas, incluindo cronogramas e recursos necessários, para assegurar a viabilidade e a transparência do projeto.

Item 2 – Importância dos Editais para o Financiamento de Projetos Públicos.
(Orientações: comente sobre como os editais públicos são fundamentais para garantir um processo transparente e competitivo de seleção de projetos.)

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:
– Assista ao vídeo explicativo gravado pela professora sobre a atividade Mapa.
- Utilize o Formulário do MAPA disponível no campo “Material da Disciplina”.
– O livro didático, as aulas, o estudo de caso, bem como os materiais extras e projetos, poderão te auxiliar na realização dessa atividade.
– Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisa.
– Salvar o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.
– Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
– Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema e você não conseguirá substituir o arquivo.

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MAPA – PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DISRUPÇÃO – 53_2024

Agosto 30, 2024

MAPA - PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DISRUPÇÃO - 53_2024

Olá, estudante!
Para realização da atividade MAPA da disciplina Produção de Conhecimento Científico, Tecnológico e Disruptivo, proponho considerar a aprendizagem e discussões realizadas ao longo dos conteúdos. Nesta atividade você terá o desafio de elaborar um Projeto de Pesquisa relacionado com a sua área de atuação. Para isso, você deverá: ler atentamente o contexto inicial, pensar em um tema e em um problema de pesquisa na sua área e, por fim, realizar e enviar a atividade solicitada

Leitura do contexto:
Conversamos em nossos encontros sobre a importância da pesquisa científica para o desenvolvimento pessoal e profissional dos acadêmicos, pois ela favorece uma postura curiosa, criativa, crítica e investigativa. É preciso lembrar que o processo de elaboração da problematização da pesquisa não nasce de repente, é preciso imersão do pesquisador no tema escolhido. Esse processo é científico, exige organização e disciplina para materializar as ideias e assim definir o problema de pesquisa, até a definição das estratégias a serem adotadas.
A pesquisa científica é um processo que começa com a escolha de um tema, seguida pela formulação de um problema, com base no raciocínio científico e na compreensão do estado da arte sobre esse problema. Este conhecimento inicial surge a partir do estudo e verificação de pesquisas já existentes relacionadas ao mesmo tema.
O tema é uma escolha muito pessoal, pois é sobre este que o pesquisador vai se debruçar, fazendo leituras, se aprofundando, escrevendo, discutindo e apresentando seus trabalhos. A problematização é expressa em forma de uma pergunta, que se torna o problema central de pesquisa e que busca responder algo que se relaciona intimamente com o tema escolhido.

Atividade:
Após ler os conteúdos disponíveis na última unidade do livro e refletir sobre a pesquisa em sua área, vamos colocar as mãos na massa: agora que você já se inteirou sobre o assunto, pense em um tema e um problema de pesquisa dentro de sua área.

a) Escreva, em dois parágrafos (mínimo de 10 linhas), o contexto deste tema escolhido, explicando como este tema se encontra contemporaneamente.
b) Após isso, dentro deste contexto que você escreveu, apresente uma pergunta de pesquisa, ou seja, um problema de pesquisa.
c) Explique a importância de seu problema de pesquisa para o contexto que você apresentou.

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MAPA – GPUB – FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO- 53_2024

Agosto 30, 2024

by admin with No Comment Gestão Pública

MAPA - GPUB - FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO- 53_2024

Olá estudante do curso de Gestão Pública. A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A. (Material de avaliação Prática da Aprendizagem).

O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imersivo nas áreas relacionadas às finanças e ao orçamento público, mais especificamente sobre as Receitas e Despesas dentro das finanças e no orçamento público. Vamos lá!?

Como conhecer, controlar e fiscalizar as finanças e os gastos públicos? Qual a importância das receitas e despesas na gestão e nos recursos públicos? Que tipos de receitas e de despesas existem no setor público?

Essas são algumas das perguntas que devemos fazer para que as finanças públicas e o orçamento não sejam um verdadeiro problema na vida dos gestores e, consequentemente, para a sociedade. O conhecimento sobre fontes de receitas, gastos com despesas e controle das finanças públicas, através destes fundamentos, exige muito conhecimento e análise quanto aos tipos, classificação e uso destas. Assim como respeito às leis e princípios da administração pública.

Então, vamos conhecer um pouco mais sobre Receitas e Despesas dentro do setor público?

O controle, a fiscalização e o conhecimento sobre o uso das Receitas e Despesas nas organizações públicas não é uma exclusividade dos poderes constituídos, mas também responsabilidade de toda a sociedade. É fundamental saber que existem mecanismos de controle para acompanhar devidamente a utilização dos recursos públicos, principalmente de como são arrecadadas as receitas e de como são realizados os gastos com despesas, permitindo verificar se há uso adequado destas.

Tal conhecimento é essencial para garantir a transparência na administração pública, e para que os recursos públicos, ou seja, o dinheiro público advindo das receitas seja empregado de forma correta e responsável, nas despesas de maneira correta. Assim, a participação ativa da sociedade nesse processo é crucial para promover uma gestão pública mais eficiente e voltada para o bem comum.

Você já utilizou ou pelo menos ouviu falar sobre algum tipo de Receita ou de Despesa do setor público e nas finanças públicas? Já viu ou participou de alguma reunião ou atividade pública em sua cidade? Onde estes assuntos foram abordados? Conhece alguém que participe ou trabalhe com isso?

Todos nós possivelmente já nos deparamos com algum anúncio ou publicação de documentos, eventos, reuniões, audiências ou conselhos que tratam sobre gestão e controle dos gastos públicos, das receitas e despesas, impostos, taxas, obras públicas etc.. Assim como ouvimos algo sobre leis e regras a esse respeito, principalmente sobre a votação do Orçamento, não é mesmo? Lembra do “Orçamento Secreto”?

Que tal, então, a partir de agora, você começar a prestar mais atenção e passar a participar mais das questões relacionadas ao uso e controle das receitas e despesas, ou seja, dos recursos públicos do seu município? Experimente.

Levando em conta os tempos atuais difíceis, a crise econômica, o governo, as guerras e outros fatores, e em qualquer outro momento, o conhecimento, o controle e a fiscalização das receitas e despesas públicas são essenciais para a gestão. Os cuidados com o dinheiro público, de como são arrecadados e principalmente de como são gastos, devem ser redobrados para evitar perdas, desvios, desperdícios, falhas e corrupção. Por isso, destacamos a importância de se fazer uma reflexão sobre a importância de se conhecer as principais fontes de receitas e despesas dentro do setor público.

Será mesmo que conhecendo bem as receitas e despesas públicas? É possível melhorar a aplicação e o uso dos recursos públicos, assim como reduzir desperdícios, desvios, perdas e corrupção? Reflita.

Fonte: LAMBERTI, J. R. de P.; GONÇALVES, H. J. Finanças e orçamento público. Maringá: UniCesumar, 2021.

Considerando a aula ESTUDO DE CASO sobre Orçamento Público Municipal (Controle e Fiscalização dos Gastos Públicos Municipais), assim como os conteúdos abordados em nossos materiais de estudos e as aulas da disciplina (gravadas e ao vivo), fica evidente a importância de se conhecer as receitas e despesas para o setor público, e os benefícios que tal conhecimento trazem para o alcance de melhores resultados na gestão pública. Tais conhecimentos possuem um papel estratégico no cumprimento do princípio da eficiência e da economicidade das finanças públicas.

ATIVIDADE:
Para realizar a sua Atividade MAPA, responda às questões a seguir:

1. Cite e explique 2 (duas) fontes de Receitas Públicas Correntes.
2. Cite e explique 2 (duas) formas de Despesas Públicas Correntes (gastos públicos).

Pesquisa no Orçamento Público Municipal de 2024: realize uma pesquisa no Portal da Transparência (no site da prefeitura, preferencialmente do município em que você reside), veja o orçamento público municipal de 2024 e busque especificamente a LOA de 2024 (Lei Orçamentária Anual). Com base em sua pesquisa, responda às seguintes perguntas:
a) Fonte de Receita e Despesa Corrente: identifique qual a maior fonte de RECEITA CORRENTE e a categoria de DESPESA CORRENTE que teve o maior gasto no ano em questão.
b) Informações do município: forneça o nome do município e do estado que você pesquisou, o número de habitantes do município e o valor total do orçamento anual. (Lembre-se de inserir a fonte de pesquisa).

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:
– Assista ao vídeo explicativo gravado pelo professor sobre a atividade Mapa.
- Utilize o Formulário do MAPA disponível no campo “Material da Disciplina”.
– O livro didático, as aulas, o estudo de caso, bem como os materiais extras e projetos, poderão te auxiliar na realização dessa atividade.
– Não esquecer de apresentar referências das fontes de pesquisa.
– Salvar o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.
– Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
– Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema e você não conseguirá substituir o arquivo.

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MAPA – GPUB – ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS – 53_2024

Agosto 30, 2024

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MAPA - GPUB - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS - 53_2024

O objetivo dessa atividade é que você se sinta imersivo na administração dos recursos materiais e patrimoniais de um ente/órgão público. Com a atividade prática proposta ao final, o estudante, com base nos textos de apoio (reportagens) e no contido no material didático, poderá vivenciar a realidade, os problemas e inúmeros desafios a serem superados pelos gestores públicos, para que se possa fazer uma boa administração dos recursos.

Administração dos recursos materiais e patrimoniais públicos
Realizar a Gestão dos Recursos Materiais e Patrimoniais de uma Unidade Pública requer entendimento de planejamento, organização, direção e controle. Quando falamos de planejamento é conduzir o Setor de Materiais para receber informações de todas as Unidades interligadas ao setor, para que assim as compras possam ser programadas de maneira eficiente. Recebendo as devidas informações, que deverão atender às regras para a entrada dos pedidos de compra, o setor realizará a organização do pedido de compra. Este pedido se dá por meio dos processos licitatórios permitidos em Lei.
De acordo com nosso libro Texto a classificação de materiais é um dos pilares fundamentais da Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais (ARMP), pois permite que seja organizado e controlado seus recursos físicos de maneira eficiente, garantindo que cada tipo de material seja gerenciado de acordo com suas características e necessidades específicas.

– Enquanto estudante e cidadão, você sabe como se inicia um processo da administração dos recursos materiais e patrimoniais de sua cidade, ou daquele órgão público que você mais frequenta/utiliza?
– Você conhece a legislação e os procedimentos que permeiam o processo de administração de recursos materiais e patrimoniais?
– Você já realizou uma visita técnica nos locais em que são armazenados os bens materiais e patrimoniais da administração pública?
– Você já utilizou ou já teve conhecimento de como são realizados os controles dos materiais e patrimônio da administração pública?
– Você conhece a importância do planejamento, da organização, da direção e do controle das compras na administração pública?

Em 2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria nº 232/2020, que instituiu um sistema denominado Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS). O SIADS adere à Lei nº 4.320/64, que estabelece as normas de controle de orçamentos e balanços; ao Decreto nº 9.373/18, que regulamenta a movimentação e desfazimento de materiais; à IN nº 205/88, que trata de gestão de materiais; e ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Além dessas legislações, o sistema é continuamente atualizado para estar em consonância com as definições governamentais sobre gestão de materiais, e está disponível para uso pelas instituições públicas mediante contratação específica.

Fonte: https://www.gov.br/patrimonio/pt-br/siads. Acesso em: 21 jul. 2024.

Esse sistema busca imprimir maior eficiência na gestão dos gastos públicos e melhorias no desempenho das instituições públicas. O SIADS permite o gerenciamento e controle em tempo real do controle de estoques materiais e patrimoniais de todas as Unidades que dele fizerem parte, de bens móveis, permanentes e de consumo.

Fonte: https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2018/controle-dos-estoques-na-administracao-publica-federal-depende-de-um-sistema-eficiente. Acesso em: 22 jul. 2024.

Através do Sistema Contábil, cada Unidade da Administração Pública tem o efetivo controle de todas as entradas e saídas de recursos materiais e patrimoniais, e o sistema fará toda a integração, na qual ao solicitar um determinado bem ou serviço, a Unidade já identifica sua necessidade e realiza o pedido pelo próprio sistema. Quando este pedido chega ao sistema, este realizará uma organização de todas as demandas, para direcionar a realização da compra – O que Comprar e Onde Comprar? – Depois dessa etapa, haverá o controle de consumo – o que usou, como usou e para que usou? E a contabilização será realizada. Com a utilização de um Sistema Integrado às instituições de Administração Pública terão em um só sistema todas as informações sobre os bens patrimoniais, gerando uma significativa economia.

Os gestores da Administração de recursos materiais e patrimoniais enfrentam em seu dia a dia inúmeros desafios, tendo em vista as demandas crescentes da sociedade e a escassez de recursos. Tudo isso atrelado às leis que regem os procedimentos de compras e à realização de controles efetivos na administração pública, para atender aos princípios constitucionais da legalidade, eficácia, eficiência, efetividade, impessoalidade, moralidade, dentre outros.

ATIVIDADE:
Análise de Caso Hipotético – Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais
Cenário: imagine que você é um gestor público recém-nomeado para a Secretaria de Educação de sua cidade. Ao assumir o cargo, você percebe que há uma falta de controle efetivo sobre os recursos materiais e patrimoniais da secretaria. Há relatos de materiais escolares que não chegam às escolas antes do início do ano letivo, equipamentos de informática obsoletos e ainda falta de transparência nos processos de licitação. Além disso, você descobre que a secretaria ainda não implementou, ou seja, não faz o uso do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), embora esteja disponível para uso.
Com base nesse cenário, para realizar a sua atividade MAPA, você analisará a situação hipotética apresentada e, a partir disso, proporá um plano de ação para melhorar a administração de recursos materiais e patrimoniais da Secretaria de Educação.

Para tanto, responda aos itens a seguir:

1. Análise da Situação Atual: descreva os problemas atuais na administração de recursos materiais e patrimoniais da secretaria. Aponte quais são as possíveis causas desses problemas (ao menos duas). (Sua resposta deverá conter entre 3 e 10 linhas).
2. Implementação do SIADS: apresente como o SIADS poderia ajudar a resolver os problemas identificados. Descreva os passos que você tomaria para implementar o SIADS na secretaria. (Sua resposta deverá conter entre 5 e 10 linhas).
3. Plano de Ação: desenvolva um plano de ação buscando melhorar a administração de recursos materiais e patrimoniais da secretaria. Seu plano deve incluir metas, estratégias e prazos. (Sua resposta deverá conter entre 7 e 15 linhas).

Lembre-se: essa atividade é uma oportunidade para aplicar o que você aprendeu na prática. Aproveite ao máximo! Bons estudos!

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:
– Assista ao vídeo explicativo gravado pela professora da disciplina, com orientações para a realização da atividade MAPA.
- Utilize o Formulário do MAPA disponível no campo “Material da Disciplina”.
– Não se esqueça de apresentar referências das fontes de pesquisa (caso utilize).
– Salve o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente.
– Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto.
– Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema e você não conseguirá substituir o arquivo.

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ATIVIDADE 1 – PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DISRUPÇÃO – 53_2024

Agosto 30, 2024

ATIVIDADE 1 - PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DISRUPÇÃO - 53_2024

Para Vigotsky (1896-1934), o ser humano nasce com funções psicológicas rudimentares (básicas), que estão definidas biologicamente. Elas são típicas dos dois primeiros anos de vida, etapa em que age de modo instintivo e vão sendo superadas a partir do momento em que a criança domina a fala.

RIBEIRO, E. W. et al. Produção de Conhecimento Científico, Tecnológico e Disruptivo. Maringá: UniCesumar, 2023. (p.17)

Tendo em vista a passagem de texto apresentada e considerando os estudos de Vigotsky, leia o seu material e responda: como se dá o desenvolvimento das funções psicológicas superiores no ser humano e qual é a importância da interação social nesse processo?

Boa Atividade!

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ATIVIDADE 1 – GPUB – FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO – 53_2024

Agosto 30, 2024

by admin with No Comment Gestão Pública

ATIVIDADE 1 - GPUB - FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO - 53_2024

Olá, estudante de Gestão Pública. A atividade proposta corresponde a Atividade de Estudo 1 da disciplina de Finanças e Orçamento Público.

O objetivo desta atividade é refletir sobre as constantes mudanças no orçamento público e, como os gestores públicos podem se adaptar à essas mudanças, utilizando as lições do vídeo “Quem Mexeu no Meu Queijo”.

Adaptação às Mudanças no Orçamento Público: Uma Perspectiva do filme “Quem Mexeu no Meu Queijo”

No mundo das finanças públicas, as mudanças são inevitáveis. Seja devido a alterações na economia, mudanças na política governamental ou mudanças nas necessidades da população, o orçamento público está sempre em fluxo. Assim como no Filme “Quem Mexeu no Meu Queijo”, é crucial que os gestores públicos sejam capazes de se adaptar a essas mudanças e encontrar, ou seja, buscar novas maneiras de atender às necessidades de sua comunidade.

Neste sentido, acesse o link a seguir e assista ao Filme “Quem Mexeu no Meu Queijo”. Este vídeo apresenta uma parábola sobre como lidar com as mudanças:
https://www.youtube.com/watch?v=CLAuO6uL9Dc&feature=youtu.be

Após assistir ao filme, pense, ou seja “REFLITA” sobre como as lições transmitidas podem ser aplicadas no contexto das finanças e orçamento público.

ATIVIDADE:
Considerando o contexto apresentado, para responder a Atividade de Estudo 1: elabore um texto dissertativo (com aproximadamente 10 a 25 linhas) baseado no filme “Quem Mexeu no Meu Queijo”. Seu texto deve ser estruturado de maneira clara, e deve responder às perguntas a seguir:

1. Como as mudanças no orçamento público podem ser comparadas ao queijo no filme?
2. Ainda com base no filme “Quem Mexeu no Meu Queijo”, qual é a principal lição que um gestor público pode aprender sobre a adaptação às mudanças no orçamento público? Explique sua resposta.

ATENÇÃO: para responder à Atividade de Estudo 1, orientamos que digite a sua resposta, primeiramente, em um arquivo WORD em seu computador, pois caso digite direto na caixa de texto no ambiente Studeo, pode acontecer de expirar o tempo e perder sua resposta. Depois disso, copie sua resposta e cole na caixa de resposta a seguir.

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ATIVIDADE 1 – GPUB – ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS – 53_2024

Agosto 30, 2024

by admin with No Comment Gestão Pública

ATIVIDADE 1 - GPUB - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS - 53_2024

Olá, estudante de Gestão Pública. A atividade proposta corresponde à Atividade de Estudo 1, da disciplina de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais.

O objetivo desta atividade é aprofundar o entendimento sobre a nova legislação e as diretrizes para aquisições no setor público.

A Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais é uma Função da Administração Pública, que tem por objetivo assegura o fornecimento dos bens necessários à manutenção da operacionalização da produção. Para tanto, precisa realizar um planejamento eficiente para saber quando comprar e o que comprar, obtendo assim melhores condições de compra com valor econômico para o Ente/Órgão.

Os custos para a manutenção do setor de materiais e patrimoniais é oneroso devido a diversos fatores como: roubos, furtos, aluguel de espaços físicos, seguros, entre outros, podendo chegar a níveis altíssimos e insuportáveis. Tomando esse fato em consideração, o ideal seria não manter estoques, havendo o fornecimento dos materiais apenas quando fossem estritamente necessários. Isso, logicamente, implica uma grande agilidade, que em um contexto da Administração Pública muitas vezes não é possível. As compras, no setor público, são processadas por meio de licitações, sendo usual que um único processo de aquisição chegue a demorar seis meses, ante os trâmites burocráticos (disfuncionais), bem como o rigor e a observância das formalidades inerentes aos ritos licitatórios. Dessa forma, a manutenção de estoques é uma realidade na prática administrativa do setor público brasileiro.

Fonte: OLIVEIRA, A. A. de. Administração de recursos materiais e patrimoniais. Indaial: Arqué, 2023.

Pesquise sobre o processo licitatório para aquisição de materiais e patrimônio na Administração Pública. Veja a nova Lei de Licitações e Contratos, instituída pela Norma 14.133/2021, que já está valendo, e o ano de 2024 está sendo o primeiro em que todas as compras públicas terão de seguir a nova legislação, como explica a Advocacia Geral da União (AGU): seja para uma grande obra ou mesmo para a reposição de insumos hospitalares.

Para ler essa matéria na íntegra, acesse o link a seguir ou acesse esse conteúdo: “NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, na pasta MATERIAL DA DISCIPLINA, que consta dentro da disciplina de ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS.

Disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/nova-lei-de-licitacoes. Acesso em: 22 jul. 2024.

ATIVIDADE:
Com base neste contexto, dedique um tempo para entender a nova legislação e as regras para compras no setor público. Após isso, elabore um resumo explicativo sobre as principais mudanças trazidas pela normatização e sua importância para a Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais (seu resumo deverá conter entre 10 e 20 linhas).

ATENÇÃO: para responder à Atividade de Estudo 1, orientamos que digite a sua resposta, primeiramente, em um arquivo WORD, em seu computador, pois caso digite direto na caixa de texto no ambiente Studeo, pode acontecer de expirar o tempo e perder sua resposta. Depois disso, copie sua resposta e cole na caixa de resposta a seguir.