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INVESTIGAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL
 
Era noite quando o corpo de bombeiros foi acionado para atuar em um incêndio que estaria ocorrendo em uma residência. Chegando ao local, foram informados de que a residência era habitada, mas ninguém sabia informar se teriam vítimas no local. Após apagarem o fogo rapidamente, verificaram que havia um corpo dentro da residência que estava parcialmente queimado. O corpo seria de uma mulher, possivelmente a dona da casa. Ela era casada e neste momento começaram a tentar localizar os familiares. Agora, surge um questionamento: o que aconteceu neste local?

Nesta situação, há uma morte violenta, podendo ser um acidente ou um homicídio. Ao verificar a situação, a polícia deverá iniciar a investigação para objetar o que ocorreu. Nestes casos, a análise técnica-científica dos órgãos periciais são extremamente relevantes para a resolução do caso.

O Código de Processo Penal diz em seu artigo 173 “No caso de incêndio, os peritos verificarão a causa e o lugar em que houver começado, o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano e o seu valor e as demais circunstâncias que interessarem à elucidação do fato”.
Além disso, como ocorreu uma morte, será necessário investigar qual foi a causa da morte. Ocorreu por causa do incêndio? A pessoa estava viva ou morta quando iniciou o fogo? Qual foi a causa do incêndio?
 
Para compreender melhor como funciona essa investigação de crime de incêndio, assista essa aula do Perito Criminal André Carrara Cotomácio.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=R8DAsUlJoEc.
 
Estudante, perceba a importância da atuação pericial para verificar onde iniciou o incêndio, se foi acidental ou provocado pela ação humana. Verificar os danos que ocorreram.
Agora, considerando o processo investigativo de formulação de hipóteses para o caso inicial, como o perito poderia verificar se a vítima estava morta antes de iniciar o incêndio ou se faleceu em decorrência dele?
Neste último caso, tinha condição de sair do local ou perceber o risco? Seria um homicídio ou um suicídio? Quais análises podem ser feitas para verificar essas hipóteses?
 
Quando ocorre uma morte causada pelo fogo podemos ter dois tipos: as imediatas ou as tardias. As mortes nesse último caso costumam ocorrer dentro dos primeiros três dias e podem ser atribuídas a diferentes causas, como choque, desidratação ou insuficiência respiratória aguda devido à inalação de gases que causam danos nas vias respiratórias. Já a morte imediata, ou seja, no local do incêndio, pode resultar tanto de queimaduras diretas no corpo, conhecidas como queimaduras térmicas, quanto da inalação de fumaça, sendo este último cenário mais comum. De acordo com a maioria dos especialistas, a lesão causada pela inalação de fumaça ou gases aquecidos é a principal causa de morte entre as vítimas de incêndios. As queimaduras podem afetar o corpo em diferentes graus, e é difícil distinguir, durante a análise macroscópica, se ocorreram antes ou após a morte. Mesmo a análise microscópica pode não fornecer informações conclusivas, pois a resposta inflamatória que indicaria que a vítima estava viva precisa de tempo para se desenvolver (PAIVA, 2006).

Também ocorrem lesões nas vias respiratórias pela ação dos gases tóxicos, ou dos hidrossolúveis que regem com a água da mucosa gerando ácidos ou bases irritantes. Isso pode gerar irritação, broncoespasmo, edema e ulceração da membrana. Além de outras marcas que podem ser analisadas no cadáver (PAIVA, 2006)

Paiva (2006, v. 11) destaca que a maioria dos autores considera a presença da fuligem em vias aéreas e vias digestivas, além da presença de carboxiemoglobina ou cianeto do sangue como as principais evidências presentes nesses casos. 

Apesar dessas principais evidências estarem presentes em grande parte dos cadáveres, não necessariamente estarão em todos, assim como não precisam estar simultaneamente juntas, podendo, às vezes, apresentar apenas um deles. Pela complexidade que é para a autópsia predizer se a morte ocorreu antes ou depois do incêndio, a análise pericial deve ser realizada com muito cuidado e verificando todos os achados para a melhor conclusão dos fatos (PAIVA, 2006)
 
Estudante, leia a reportagem publicada o Site da Gazeta (2019) sobre a investigação da morte de dois irmãos, Kauã e Joaquim transcrita a seguir.
 
Desvendar o passo a passo da madrugada de 21 de abril de 2018, quando os irmãos Kauã Salles Butkovsky, de 6 anos, e Joaquim Salles Alves, de 3 anos, morreram em um incêndio na casa onde moravam com a família, no Centro de Linhares, foi uma tarefa bastante trabalhosa para as equipes que atuaram nas investigações. Para montar esse quebra-cabeça, a Perícia Criminal teve um papel fundamental. Exames como luminol, DNA e testes com fogo ajudaram a identificar que a tragédia, na verdade, era um crime.

O trabalho foi realizado pela Polícia Técnico-Científica, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Em cinco perícias, foi possível encontrar peças-chave da investigação, como respingos de sangue das vítimas pela casa e a presença de um combustível, que incriminaram o pastor George Alves e indicaram que ele estuprou, agrediu e queimou vivos seu filho Joaquim e seu enteado Kauã, segundo as investigações. 
Uma das primeiras pessoas a entrar no local do incêndio foi o tenente-coronel Ferrari, que é perito e na ocasião atuava como comandante do Batalhão do Corpo de Bombeiros de Linhares. De acordo com ele, desde o início já existia a desconfiança de que havia algo estava errado no primeiro depoimento do acusado.

A versão inicial do suspeito era de que o fogo teria começado após um suposto curto-circuito no aparelho de ar-condicionado, que ficava logo acima dos beliches onde os meninos dormiam. Segundo Ferrari, as imagens das câmeras de segurança mostram que o incêndio se iniciou por volta das 2h20, e os bombeiros chegaram na casa em apenas 10 minutos.
O tempo não seria suficiente para uma destruição tão grande, como a encontrada pela equipe quando entrou na residência para combater o fogo.
 

“Como o local estava totalmente fechado, havia pouca oferta de oxigênio. Somente quando a porta fosse aberta, as chamas deveriam aumentar. Quando chegamos, percebemos uma destruição grande, incompatível com aquele tipo de incêndio. A não ser que um acelerador tivesse sido utilizado. Um combustível”, detalhou Ferrari, em maio do ano passado, quando a investigação da polícia foi finalizada e o pastor indiciado.
Em seguida, continuando os trabalhos de perícia, ele percebeu que as vítimas haviam sido encontradas no foco do incêndio e não tiveram oportunidade de tentar se salvar, como ocorre em um acidente.

“Normalmente as pessoas que morrem em um incêndio acidental tentam correr, fugir, e acabam se perdendo no caminho, inalando fumaça e morrendo em seguida, mas longe do foco do fogo”, destacou o tenente-coronel, na época.

Isso levava a crer que Kauã e Joaquim estavam inconscientes quando queimaram. O desmaio poderia ter sido causado pela fumaça inalada, mas outro trabalho de perícia toxicológica descartou a intoxicação.

“O objetivo foi determinar se eles foram dopados, pois não tiveram reação, além de determinar o grau de substâncias que aparecem em vítimas de incêndio, que são o cianeto e a carboxihemoglobina, presentes nos corpos”, revelou o chefe do Departamento de Laboratório Forense, perito Fabrício Pelição.

Com a realização dos exames nas vítimas, os peritos chegaram à conclusão de que os irmãos morreram por conta do fogo, e não tinham índice suficiente de intoxicação para uma perda de consciência, porém, estavam desacordados.

Por conta disso, a versão do pastor de que os meninos estavam gritando e chamando por ele, quando George teria tentado salvar os filhos, começou a ser desmentida.
 
AS INVESTIGAÇÕES
O primeiro exame da casa foi feito por um perito plantonista de Linhares. Foram realizados o
procedimentos periciais iniciais, como fotografias e recolhimento dos cadáveres. Os corpos s foram encaminhados ao Departamento Médico Legal (DML) de Vitória.

O quarto estava escuro e insalubre, além de muito quente, devido ao incêndio. O perito constatou que se tratava de local de exame complexo, o que demandou perícia de caráter multidisciplinar, momento em que foi solicitada a participação das equipes de Polícia Técnico-Científica da capital.

Como o caso era complexo – um incêndio de grande monta e com duas vítimas fatais –, foi acionado o Núcleo de Engenharia, que realizou exame a respeito da causa e dinâmica do incêndio. A equipe foi composta por um engenheiro civil, um engenheiro de segurança e dois engenheiros eletricistas.
Esse foi o momento em que os peritos coletaram as informações que determinariam se a versão dada pelo pastor, de que o incêndio começou pelo ar-condicionado, era compatível com os vestígios que foram encontrados no local do incêndio.
Foi realizado exame na casa em busca de material biológico, como sangue oculto e sêmen, utilizando o luminol e luzes forenses.

O luminol reage com o ferro presente na hemoglobina do sangue, emitindo luminescência (brilho) azulado e, por isso, deve ser feito no escuro. Enquanto para cada tipo de material biológico (sêmen, urina, saliva, sangue etc.), utiliza-se uma fonte de luz diferente (comprimento de onda/cor), como luz ultravioleta e luz infravermelha, identificando a possível presença dos materiais no local, que seriam encaminhados a exames laboratoriais.
 
SANGUE NO BANHEIRO

Na casa onde morava a família dos pastores, os peritos coletaram materiais encontrados a partir dessas técnicas. O principal material encontrado foi o sangue de Joaquim. Vestígios foram achados no box do banheiro social da residência e nos restos da escrivaninha incendiada no quarto dos irmãos.

Foram realizados exames no carro apreendido que estava sendo utilizado pelo pastor. Os peritos estavam em busca de mais material biológico, como sangue oculto. Para isso, foi utilizado o reagente químico luminol novamente, além de luzes forenses.
Além disso, os peritos encontraram um galão, que teria sido lavado, cujo conteúdo foi encaminhado ao Laboratório de Química Legal para verificar a presença de substância inflamável. O resultado dos exames realizados no galão e no quarto que pegou constatou a presença de combustível derivado de petróleo.
 
CONCLUSÃO
Peritos voltaram à casa para realizar medições e coletar material para o exame do LQL (barulho de pancadas: coleta de madeira como material de referência para exames laboratoriais). Após a realização de todas as perícias e com os resultados dos laudos técnicos, a força-tarefa criada para agilizar a conclusão do caso, composta por seis delegados, 25 peritos e outros integrantes, chegou à conclusão de que George Alves era o assassino de Joaquim e Kauã, além de terem conseguido elucidar a forma que ele agiu e ainda esclarecer o fato de que ele estuprou e agrediu as vítimas, antes de jogá-las na cama e atear fogo nos corpos.
 
TRÊS FATOS QUE DESMENTEM VERSÃO DO PASTOR

O delegado André Jaretta fala sobre as investigações e apuração sobre o caso (Rafael Silva).
 
1. Um passo importante na investigação foi o uso do luminol, substância para identificar vestígios de sangue, encontrado pelos peritos no box do banheiro social da residência e na escrivaninha do quarto das crianças. Um teste de DNA foi realizado e comprovou que o sangue era de Joaquim. O último e decisivo exame realizado para desvendar o crime foi um exame nos corpos.
 
2. Os peritos conseguiram detectar a presença de uma proteína chamada PSA, que compõe o sêmen humano, nas partes íntimas dos corpos dos irmãos.
 
3. O Laboratório de Química Forense da Polícia Civil conseguiu identificar a presença de um combustível derivado do petróleo nas partículas que restaram dos objetos queimados no quarto.
 
Assim, os delegados que compuseram a força-tarefa para a elucidação do caso puderam ter a certeza do que aconteceu, como ressaltou o delegado André Jaretta na ocasião. “As coisas foram se encaixando. Conseguimos comprovar tecnicamente que o pastor molestou as crianças, espancou, a ponto de deixá-las desacordadas e, em seguida, colocou os dois na cama e ateou fogo, matando os irmãos de forma cruel e fria”, lamentou.
 
Estudante, utilizando as informações e o conhecimento adquirido, desenvolva a atividade MAPA respondendo às questões que seguem com base no texto exposto, na leitura complementar e no conteúdo estudado na disciplina.

​1) Qual foi a primeira hipótese construída sobre o crime e qual foi a sua fonte?
​2) Quais tipos de evidência foram coletados que ajudaram a averiguar as hipóteses?
​3) Essa foi considerada uma perícia complexa conforme a reportagem. Assim, explique o que o Código de Processo Penal fala sobre esse tipo de perícia indicando se há limite de peritos oficiais que podem atuar no caso.
​4) Explique quais análises fizeram os peritos concluírem que os meninos estavam vivos, mas inconscientes durante o fogo.
5) O que levou os peritos a desconfiarem do uso de algum combustível?
6) Considerando o funcionamento das técnicas de análise pelo Luminol e pelo DNA, explique porque foi necessária a utilização das duas técnicas.
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​Referências Complementares:
Fonte: https://www.agazeta.com.br/es/policia/luminol-dna-e-testes-pericia-desvendou-morte-de-kaua-e-joaquim-0419. Acesso em: 6 maio 24
PAIVA, L. S. A. de. Patologia forense nas mortes com evidente ação do fogo. Saúde, Ética & Justiça, v. 11, n. 2, p. 1-7, 2006.



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​ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:
 
Realize uma Leitura cuidadosa do Livro da Disciplina.

Alguns cuidados importantes:

Para nossa atividade MAPA prática você deverá utilizar o Formulário Padrão, disponível no Material da Disciplina.
Elabore sua atividade conforme solicitado no comando.
Elabore seu texto de forma fundamentada.
Assista ao Vídeo de Orientações, gravado pela professora e disponibilizado no Fórum de vídeos Explicativos.
Realize pesquisas complementares sobre o caso apresentado no corpo dessa atividade.
Ao realizar pesquisas, não faça cópia fiel e insira as devidas referências.
Certifique-se de que está encaminhando o arquivo correto no seu Studeo antes de Finalizar, pois não haverá como editar e/ou enviar outro arquivo após a finalização.